Usucapião de imóveis

O principal dos requisitos da usucapião está relacionado a posse. Posse é uma questão de fato, de como aquela pessoa que é possuidora e que agi como se proprietária fosse realiza a manutenção, o cuidado e a gestão desse imóvel.

A posse qualificada que gera direito à aquisição da propriedade por meio da usucapião tem um prazo que varia entre dois e quinze anos, a depender de outros requisitos.

É possível que, para que se atinja o prazo necessário para a aquisição da propriedade por meio da usucapião, ocorra o cômputo do período de posse exercido por antigo possuidor, somado então àquele período de posse exercida pelo possuidor atual.

Além disso, a posse precisa ser exercida de forma mansa, pacífica, contínua, ininterrupta e com ânimo de dono.

Dessa forma, então, atendidos os requisitos, o possuidor do imóvel pode ter declarado o direito à propriedade do bem por meio da ação de usucapião.